SindCVM apresenta ao novo presidente as principais reivindicações dos servidores
O novo presidente da CVM, João Pedro Nascimento, que assumiu a autarquia mês passado, recebeu a direção do SindCVM na última sexta-feira (5). A reunião híbrida contou com a presença do presidente do sindicato, Oswaldo Molarino, e todos os diretores, além do SGE (Superintendente Geral), Alexandre Pinheiro, e do CGP (Chefe de Gabinete da Presidência), Pedro Armando Castelar Pinheiro, na maior parte do encontro.
Na reunião, que se estendeu por mais de duas horas, a diretoria do sindicato levou ao novo presidente as principais demandas dos servidores, a mais urgente delas, a realização de concurso público. No discurso de posse, Nascimento já havia dito que esta será uma das prioridades de seu mandato, elemento fundamental do tripé sobre o qual quer basear sua gestão: autonomia financeira, tecnologia e pessoas. Não há como privilegiar as pessoas, se não houver realização em breve de um certame para cobrir o déficit de pessoal agudo que a autarquia enfrenta.
Diante da concordância da urgência da pauta, mas diante da impossibilidade de realização do certame em 2022, em função das dificuldades em ano eleitoral, a diretoria do sindicato pressionou e propôs acelerar as medidas que antecedem o concurso público, como a previsão orçamentária e início de processos administrativos, como os critérios para a banca realizadora e examinadora. O SindCVM se colocou à disposição para colaborar no que for necessário e lembrou que é fundamental intensificar as tratativas junto aos órgãos responsáveis para a aprovação do concurso.
Outro ponto importante tratado no encontro foi a questão da assistência-saúde para os servidores. O presidente afirmou estar empenhado em estudar uma maneira de viabilizar essa assistência e há estudos que apontam para a possibilidade de criação de um fundo endowment que pode ser utilizado com esse fim.
Este tema, e também o da realização do concurso, conduziram a conversa para a questão da autonomia financeira da CVM, mais um dos pontos basilares da proposta de gestão do novo presidente. Nascimento afirmou que tem se empenhado em encontrar caminhos para essa autonomia e que o investimento em tecnologia, inclusive para dar melhores condições de trabalho aos servidores, é fundamental. Ele se disse surpreso com a existência de realidades distintas nesse sentido na autarquia: ao mesmo tempo que há sistemas avançados como o atualmente utilizado no processo sancionador, a CVM não conta com wi-fi disponível para visitantes.
Outro ponto da pauta levada pelo SindCVM foi a necessidade de reestruturação das carreiras da autarquia. A diretoria do sindicato lembrou que já há um processo em andamento para a junção das carreiras de inspetor e analista, cuja denominação reivindicamos que seja de Auditor de Valores Mobiliários. Quanto aos agentes executivos, foi solicitado um estudo para que o cargo seja renomeado como Técnico de Valores Mobiliários e com exigência de nível superior para ingresso no cargo. O sindicato defendeu ser fundamental incluir os auxiliares nessa reestruturação. Com esses ajustes, as carreiras da CVM ficariam alinhadas com as dos cargos do Banco Central, caso as demandas solicitadas por eles sejam atendidas. O SindCVM entende ser de suma importância o alinhamento entre as carreiras que compõem o núcleo financeiro do Governo. Além disso, o sindicato reiterou que apenas os servidores de carreira da CVM podem exercer o poder de polícia, como a fiscalização sobre o mercado de capitais, e somente eles devem assinar termos de acusação, multas e processos sancionadores. O presidente disse que irá avaliar com cuidado o assunto.
No encontro, portanto, foram debatidos os temas de maior preocupação dos servidores da autarquia e a sinalização por parte da nova administração é de que haverá um esforço para atender às principais demandas elencadas pelo sindicato. O SindCVM seguirá atento ao encaminhamento das questões abordadas na reunião e firme na pressão e na proposição de ações para que se efetivem.
