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Entidades se preparam para lançar Campanha Salarial 2024

Tendo em vista o calendário de discussão no Congresso Nacional sobre o Orçamento da União para o próximo exercício, as entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, em assembleia realizada nesta terça-feira, 13 de junho, para definir os últimos detalhes do lançamento da Campanha Salarial 2024, marcado para o próximo dia 20 de junho. A agenda, que reuniu as lideranças em Brasília, contou com a participação do presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho.

O pleito dos servidores federais, com vistas à recomposição dos salários, será apresentado em transmissão ao vivo no canal do Fonacate no YouTube, a partir das 14h30 do dia 20. O objetivo é ter a pauta definida na retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o que deve ocorrer ainda em junho.

Além de discutir sobre a urgência da articulação da campanha, os dirigentes relataram as sugestões apresentadas ao MGI, visando o aperfeiçoamento da minuta do protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Os principais pontos levantados dizem respeito à periodicidade, à representatividade das entidades que comporão o grupo de negociação e às pautas que serão tratadas na Mesa. O protocolo final deve ser apresentado pelo governo no dia 21 de junho.

Também compôs a pauta da Assembleia, o acompanhamento da tramitação da Lei Geral dos Concursos Públicos.

Antes de concluir, os representantes aprovaram Nota Pública contra disputas políticas na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). No documento, as entidades manifestam preocupação com “recentes notícias veiculadas na mídia de que a Funpresp estaria sendo alvo de disputas e barganha em troca de apoio político”, e advertem que “dezenas de milhares de servidores das carreiras de Estado migraram para a previdência complementar nos últimos anos e escolheram aderir à Funpresp devido à confiança na integridade e na competência dos seus gestores.’’