Em reunião no Ministério da Fazenda, Sindicato discute ampliação de recursos voltados à Autarquia

O presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, se reuniu com o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, Fábio Fernandes, e com a subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento do Ministério da Fazenda (MF), Juliana Falcão, nesta terça-feira, 27 de maio. Na pauta, a destinação dos recursos provenientes da taxa de fiscalização recolhida pela Comissão de Valores Mobiiários.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato falou das tratativas no Congresso Nacional, em especial no âmbito do Projeto de Lei (PL) 2926/2023, desde o início da tramitação da matéria. O esforço do Sindicato visa promover alterações no texto original do PL, a fim de conceder maior capacidade de execução financeira à CVM com a especificação do direcionamento da taxa de fiscalização pela Autarquia e ampliação dos valores disponibilizados no orçamento para a assistência à saúde, dotação de pessoal, programas de educação aos investidores e aprimoramento técnico dos servidores e colaboradores.

O subsecretário Fábio Fernandes mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “O Ministério da Fazenda priorizará a Comissão e tratará a questão com o devido cuidado, pois a CVM é muito importante para o governo”, afirmou.

Além dos subsecretários do MF, também estiveram presentes no encontro a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Lívia Gomes, a gerente de projetos, Melissa Campos, e o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MF, Miguel Ragone de Mattos.