Em reunião com Damares Alves, Sindicato trata da proposta de instituição do Fundo Especial da CVM

 

O presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, se reuniu nesta quinta-feira, 12 de junho, com a senadora Damares Alves (Republicanos/DF). Na oportunidade, foi apresentada à congressista proposta de emenda do Sindicato ao Projeto de Lei (PL) 2926/2023, com o objetivo de instituir o Fundo Especial da CVM.

Oswaldo explicou à senadora que a emenda visa o financiamento de projetos educacionais, do aprimoramento técnico, bem como o financiamento integral da assistência à saúde dos servidores e demais agentes públicos que atuam na Comissão de Valores Mobiliários. O presidente do Sindicato pontuou que a ideia é dar maior capacidade financeira e orçamentária a CVM, ampliando sua possibilidade de utilização de recursos discricionários.

A senadora se comprometeu em consultar outros pares sobre a proposta e convocar a Autarquia em audiência pública. O SindCVM também esteve na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado para tratar do tema.

Vale ressaltar, que nesta semana o Sindicato solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de ofício à ministra Esther Dweck, a abertura de Grupo de Estudo Técnico para resolver a assimetria salarial dos Auxiliares de Serviço Gerais e a exigência de nível superior para a carreira dos Agentes Executivos da CVM .