ARTIGO: “A CVM não pode virar órgão de passagem”, alerta ex-diretor da Autarquia

“A CVM não pode virar órgão de passagem”. O alerta dá título ao artigo do ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários Pablo Renteria, publicado na última sexta-feira, 15 de setembro, no portal Capital Aberto. A publicação traz uma série de argumentos em linha com o que vem sendo defendido pelo SindCVM nas interlocuções com as instâncias decisórias dos Ministérios da Fazenda (MF) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na publicação, Renteria traz reflexões pertinentes sobre problemas de orçamento, “embora [a pasta] seja superavitária, graças à arrecadação da taxa de fiscalização”, e de pessoal na Autarquia. O autor reconhece a importância do anúncio de um novo certame, todavia destaca que medidas como a expansão dos recursos disponíveis – de modo a garantir mais investimentos em tecnologia e capacitação do efetivo – e melhorias no plano de carreira se fazem necessárias.

“Os órgãos disputam entre si para receber os servidores mais qualificados. Nesse processo competitivo, levam vantagem aqueles que oferecem os melhores planos de carreira”, pondera o ex-diretor da CVM, ao defender condições iguais com outras instituições do Estado, como o Banco Central do Brasil, no intuito de impedir eventual “desvantagem competitiva” na busca pelos quadros mais qualificados.

Por fim, Renteria aponta que a valorização do órgão, mais do que uma pauta corporativa, é tema de repercussões muito mais profundas, uma vez que trata da capacidade institucional de atendimento à crescente demanda, a cada dia mais sofisticada e complexa.

“Esses três pontos – concurso, orçamento e plano de carreira – formam um tripé e devem ser sempre considerados em conjunto para o fortalecimento da Autarquia, do mercado de capitais nacional e do próprio Estado brasileiro”, conclui.